O Sistema do Processo Judicial Eletrônico e a Intimação no Processo Penal

As intimações podem ser feitas no sistema do Processo Judicial Eletrônico? Obviamente que não! É

Tutelas de urgência no processo tributário

Leilão judicial só pode ser desfeito se houver má-fé

Penhora tinha objetivo de ressarcir um ex-funcionário, que ingressou com ação trabalhista contra a empresa

Ações de Barbosa criam mal-estar no STF

Ministros criticam a falta de critério objetivo na execução da última etapa do mensalão

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial

Maratona hacker promovida pela Câmara chega à fase final

Projetos de aplicativos tem o objetivo de dar mais transparência ao Legislativo do País

Justiça condena filhos por tortura contra a mãe

O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria

Comissão aprova aceleração de contagem de pena para presos provisórios

Proposta tem como objetivo impedir o aumento injusto de pena no país

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram uma autêntica dissecação doutrinária, normativa e mesmo jurisprudencial

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato

O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.

Caso dos índios Tenharim será enviado para OEA até fim da semana, diz Justiça

Objetivo é avaliar se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro

A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da gratuidade da justiça e o posicionamento

Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina

O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas

Novo Código de Processo Civil: comissão apresenta resultados preliminares

A comissão de juristas que está elaborando um projeto de novo Código de Processo Civil apresentou

Para juíza, não existe culpa em processo de separação